Conforme a Lei nº 14.133/2021, indique a modalidade de licitação obrigatória para a aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento pode ser o de menor preço ou o

Gabarito

D

Comentário do professor

A modalidade correta é o Pregão. Pela Lei nº 14.133/2021, o pregão é obrigatório para aquisição de bens e serviços comuns, ou seja, aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser definidos pelo edital por meio de especificações usuais no mercado.

No pregão, o critério de julgamento pode ser o de menor preço ou o de maior desconto, permitindo procedimentos mais céleres e competitivos para compras padronizadas.

Essa previsão visa simplificar e agilizar contratações rotineiras, favorecendo a ampla concorrência e a economia aos cofres públicos.

Consulte o art. 6º, inciso XLI, da Lei nº 14.133/2021 para a redação legal que estabelece essa obrigatoriedade.