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Questão FC458147

De acordo com a Lei Federal Nº 14.133/2021, a modalidade de licitação adequada para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia,

Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021

IDECAN · 2024

De acordo com a Lei Federal Nº 14.133/2021, a modalidade de licitação adequada para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, considerando os critérios de julgamento de menor preço, melhor técnica ou conteúdo artístico, técnica e preço, maior retorno econômico e maior desconto é o(a)

  1. diálogo competitivo.
  2. concorrência.
  3. pregão.
  4. leilão.
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Gabarito

B

Comentário do professor

A alternativa correta é a Concorrência. Conforme a Lei nº 14.133/2021, essa modalidade destina-se à contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia.

Trata-se de procedimento indicado quando há maior complexidade, vulto ou necessidade de ampla competição entre licitantes, visando selecionar proposta mais vantajosa para a Administração.

O artigo que conceitua a modalidade prevê expressamente os critérios de julgamento possíveis: menor preço, melhor técnica ou conteúdo artístico, técnica e preço, maior retorno econômico e maior desconto.

Assim, sempre que a contratação envolver os tipos de bens ou serviços mencionados e um desses critérios se aplicar, a modalidade adequada é a concorrência.

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