Questão FC458152
A Lei nº 14.133/2021 trouxe inúmeras inovações relacionadas ao campo da licitação, substituindo a Lei nº 8.666/1993. Uma das inovações envolveu o campo das modalidades, com a inser
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
IDECAN · 2024
A Lei nº 14.133/2021 trouxe inúmeras inovações relacionadas ao campo da licitação, substituindo a Lei nº 8.666/1993. Uma das inovações envolveu o campo das modalidades, com a inserção de uma nova modalidade voltada para a contratação de inovações tecnológicas ou técnicas e para situações com impossibilidade de uma solução somente com o que está disponível no mercado. Tal modalidade corresponde ao(à)
- diálogo competitivo.
- chamamento público.
- concorrência.
- pregão.
- concurso.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Diálogo competitivo é a modalidade criada pela Lei nº 14.133/2021 para contratações em que a Administração precisa de soluções inovadoras ou não encontra, no mercado, uma resposta pronta para sua necessidade.
Nela a Administração seleciona, por critérios objetivos, licitantes para participar de diálogos destinados a desenvolver e ajustar alternativas técnicas ou jurídicas capazes de atender ao objeto contratado.
Durante os diálogos são debatidas possibilidades e requisitos; após seu encerramento os participantes apresentam a proposta final. Essa técnica permite superar a impossibilidade de definir previamente especificações com precisão e viabilizar inovação tecnológica ou técnica.
Portanto, o diálogo competitivo é a modalidade adequada quando há necessidade de evoluir soluções junto ao mercado antes da apresentação das propostas.
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