Trata-se de modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para co

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A opção correta é concurso. Trata-se da modalidade de licitação destinada à seleção de trabalho técnico, científico ou artístico, em que o julgamento se fundamenta no critério da melhor técnica ou do conteúdo artístico.

Nesse procedimento a Administração Pública premia ou remunera o vencedor, em vez de contratar pela menor proposta econômica. O foco é a qualidade e a criatividade do trabalho apresentado, avaliadas por comissão técnica.

A definição encontra respaldo legal: art. 6º, inciso XXXIX, da Lei 14.133/2021 conceitua o concurso exatamente com esses elementos, esclarecendo sua natureza e finalidade.

Portanto, pelo critério de julgamento e pela finalidade de concessão de prêmio, a descrição da questão corresponde à modalidade concurso.