Nos casos de grave perturbação da ordem pública, é possível afirmar que a licitação será

Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa correta é que a licitação será dispensável, conforme a Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso VII.

Ser dispensável significa que, diante de situação excepcional, a Administração pode proceder à contratação direta sem realizar procedimento licitatório, em razão da necessidade imediata de resposta.

Nas hipóteses de grave perturbação da ordem pública justifica-se a medida pela urgência e pelo risco à segurança pública, que tornam inviável a competitividade e os prazos normais da licitação.

Mesmo dispensada, a contratação exige motivação formal, comprovação da situação fática, respeito aos princípios administrativos, busca de proposta compatível com o preço de mercado e ampla publicidade e controles posteriores.