Questão FC458207
Quanto às contratações de serviços sob o regime de execução indireta, os órgãos ou entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional deverão observar as f
Legislação Esparsa sobre Licitações
IDECAN · 2024
Quanto às contratações de serviços sob o regime de execução indireta, os órgãos ou entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional deverão observar as fases de
- planejamento, renovação e reajuste contratual.
- planejamento, seleção do fornecedor e gestão do contrato.
- gestão do contrato, renovação contratual e reajuste contratual.
- seleção de fornecedor, faturamento dos serviços e renovação contratual.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa está correta porque a Instrução Normativa aplicável organiza as contratações em três fases essenciais: Planejamento, Seleção do Fornecedor e Gestão do Contrato.
No Planejamento definem‑se a necessidade, o objeto, as especificações, a estimativa de preços e os riscos, além dos instrumentos técnicos como termo de referência ou projeto básico, garantindo fundamentação para a contratação.
Na Seleção do Fornecedor ocorre a escolha do método e dos critérios de julgamento, verificação da habilitação jurídica, técnica e econômico‑financeira e a adjudicação conforme procedimento previsto.
A Gestão do Contrato abrange fiscalização, acompanhamento da execução, recebimento, aplicação de sanções, ajustes e eventual prorrogação ou aditivo para assegurar o cumprimento do contratado.
Instrução Normativa nº 5/2017, art. 19.
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