Questão FC458215
De acordo com a Instrução Normativa MPA/MMA nº 10, de 10 de junho de 2011, assinale a alternativa que corretamente define o "instrumento, aparelho, utensílio, ferramenta ou objeto
Intervenção do Estado na Propriedade Privada
IDECAN · 2024
De acordo com a Instrução Normativa MPA/MMA nº 10, de 10 de junho de 2011, assinale a alternativa que corretamente define o "instrumento, aparelho, utensílio, ferramenta ou objeto utilizado(s) nas operações de pesca".
- Petrecho de pesca.
- Modalidade de pesca.
- Área de operação.
- Método de pesca.
- Tipo de pesca.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Petrecho de pesca é o termo correto porque se refere ao conjunto de instrumentos, aparelhos, utensílios, ferramentas ou objetos empregados diretamente nas operações de pesca.
Segundo a Instrução Normativa MPA/MMA nº 10/2011, essa definição abrange todos os artefatos usados para capturar, conter ou manusear recursos pesqueiros durante a atividade.
Na prática, incluem-se redes, anzóis, espinheis, tarrafas, armadilhas e demais dispositivos utilizados a bordo ou em terra para efetivar a captura.
O conceito é importante porque as modalidades e métodos de pesca são caracterizados, em parte, pelas características e uso desses petrechos, determinando regras operacionais e de permissionamento.
Portanto, a expressão identifica exatamente os objetos empregados nas operações de pesca, justificando a alternativa correta.
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