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Questão FC458273

Entre os diversos instrumentos que estabelecem a relação entre instituições estão os convênios. Neste sentido, marque o item correto.

Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais))

IDECAN · 2025

Entre os diversos instrumentos que estabelecem a relação entre instituições estão os convênios. Neste sentido, marque o item correto.

  1. Os Convênios e similares são acordos celebrados por entidades públicas entre si ou com particulares, desde que os entes do convênio possuam interesses comuns, ambos colaborem com esforços ou recursos para a efetivação do fim almejado.
  2. Os Convênios e similares são acordos celebrados por entidades públicas entre si ou com particulares, desde que os entes do convênio possuam interesses comuns em que haja obrigatoriamente o repasse de recursos financeiros.
  3. Os Convênios e similares são acordos celebrados exclusivamente por entidades públicas entre si, desde que os entes do convênio possuam interesses comuns, ambos colaborem com esforços ou recursos para a efetivação do fim almejado.
  4. Os Convênios e similares são acordos celebrados por entidades públicas entre si ou com particulares, podendo haver interesses divergentes entre os entes e que ambos colaborem com esforços ou recursos para a efetivação do fim almejado.
  5. Os Convênios e similares são acordos celebrados somente por entidades privadas entre si, desde que os entes do convênio possuam interesses comuns, ambos colaborem com esforços ou recursos para a efetivação do fim almejado.
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Gabarito

A

Comentário do professor

Convênios são instrumentos de cooperação celebrados entre entidades públicas ou entre estas e particulares, com o propósito de viabilizar a execução de atividades ou projetos de interesse comum.

Para sua validade é essencial que haja interesses comuns e que as partes colaborem com esforços, serviços ou recursos, de modo a tornar possível a consecução do objetivo pactuado.

Trata-se de relação pautada na cooperação, não na subordinação: cada parte contribui conforme o acordado e responde pela aplicação dos recursos e pelo resultado do ajuste.

Em resumo, o convênio articula vontades e recursos de forma integrada para a realização de um fim compartilhado, razão pela qual a presença de interesses e contributos mútuos é requisito indispensável.

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