No serviço público estadual, a reversão poderá ser concedida à(ao)

Gabarito

A

Comentário do professor

Reversão é o instituto que permite o retorno ao serviço ativo de servidor que estava aposentado. No caso indicado, aplica‑se ao servidor público aposentado por invalidez quando comprovada a recuperação da capacidade que motivou a aposentadoria.

Para que a reversão ocorra é necessária perícia médica oficial que ateste a aptidão para o exercício do cargo. Não se trata de mera liberalidade da administração: havendo recuperação, o servidor tem direito à reintegração, observados os requisitos legais e a existência de vaga, quando exigível.

A reversão preserva a continuidade do vínculo e permite reaproveitar experiência técnica do servidor, devendo ser formalizada por ato administrativo após a avaliação médica competente.