Caso a licitação pública seja realizada na modalidade pregão, pode-se afirmar que o agente responsável pela condução do certame será designado

Gabarito

A

Comentário do professor

Na modalidade pregão, o agente responsável pela condução do certame é o pregoeiro.

O pregoeiro é designado pela autoridade competente e tem a atribuição de conduzir a sessão, receber e analisar propostas, ordenar os lances, realizar a negociação e declarar o vencedor, elaborando a ata e os atos necessários para posterior adjudicação e homologação pela autoridade competente.

Previsto na Lei nº 10.520/2002 e regulamentado por normas complementares, o pregoeiro pode contar com equipe de apoio para procedimentos de natureza técnica e administrativa. Sua atuação visa garantir a competitividade, a economicidade e a observância dos princípios da administração pública.