Questão FC458378
Enquanto estava trabalhando, João de Deus, servidor público estadual, foi comunicado do falecimento do seu companheiro, com quem mantinha união estável há mais de dez anos. Em razã
Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais))
IDECAN · 2023
Enquanto estava trabalhando, João de Deus, servidor público estadual, foi comunicado do falecimento do seu companheiro, com quem mantinha união estável há mais de dez anos. Em razão do acontecimento em questão, ele poderá ausentar-se do serviço por
- um dia útil.
- dez dias consecutivos.
- cinco dias consecutivos.
- até oito dias consecutivos.
- dois dias consecutivos, no máximo.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Cinco dias consecutivos.
O servidor público estadual pode ausentar-se por cinco dias consecutivos em razão do falecimento do companheiro com quem mantinha união estável. A união estável, quando comprovada, equipara-se à condição de cônjuge para fins de afastamento e garante esse período para tratar de providências pessoais e exercer o luto.
O termo consecutivos indica que os dias são contados de forma contínua, sem interrupções, a partir do evento ou da comunicação formal do falecimento. É recomendável apresentar documento comprobatório do óbito ao retornar ao serviço, conforme normas locais do ente público.
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