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Questão FC458379

Na Previdência dos servidores públicos estaduais, há um benefício destinado aos considerados ativos ou inativos, por dependente econômico. No caso, trata-se do

Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais))

IDECAN · 2023

Na Previdência dos servidores públicos estaduais, há um benefício destinado aos considerados ativos ou inativos, por dependente econômico. No caso, trata-se do

  1. pecúlio.
  2. salário-família.
  3. abono de permanência.
  4. auxílio-criança.
  5. vale-leite.
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Gabarito

B

Comentário do professor

Salário-família é o benefício previdenciário devido aos servidores públicos estaduais, pago por dependente econômico do segurado, aplicável tanto ao servidor ativo quanto ao inativo.


Tem natureza de complemento de renda familiar e é concedido mensalmente para auxiliar nas despesas dos dependentes. A concessão depende do enquadramento do dependente conforme a legislação previdenciária e do cumprimento dos requisitos previstos no regime próprio.


O valor é calculado por dependente, com parcela definida e atualizada por norma jurídica. Em termos práticos, o benefício resulta da multiplicação do número de dependentes pela parcela por dependente, observados os limites de renda exigidos para sua percepção.


Portanto, o benefício referido na questão corresponde ao salário-família.

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