Questão FC458389
Neste âmbito, qual a instituição que produz a Proposta de Preços Mínimos que basicamente é um documento tomado como base técnica para discussão e definição dos Preços Mínimos?
Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais))
IDECAN · 2022
Neste âmbito, qual a instituição que produz a Proposta de Preços Mínimos que basicamente é um documento tomado como base técnica para discussão e definição dos Preços Mínimos?
- Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
- Ministério da Economia (ME).
- Conselho Monetário Nacional (CMN).
- Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR).
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Gabarito
A
Comentário do professor
Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
A Conab é o órgão técnico responsável por elaborar a Proposta de Preços Mínimos, documento que serve como base técnica para a discussão e fixação dos preços mínimos para produtos agrícolas.
No trabalho de elaboração, a Conab consolida levantamentos e estimativas sobre custos de produção, produtividade, estoques, demanda, preços internacionais e custos de comercialização. Esses elementos são processados por metodologia técnica para chegar a parâmetros de preço.
A proposta produzida pela Conab subsidia os debates e a decisão dos órgãos competentes, garantindo uma referência técnica transparente e consistente para a política de preços e a proteção ao produtor.
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