Questão FC458412
Dois amigos, Tito e Augusto, passaram recentemente em concurso público para o cargo de juiz de direito. Por conta dessa amizade, Tito nomeou o cunhado de Augusto como assessor de g
Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais))
IDECAN · 2022
Dois amigos, Tito e Augusto, passaram recentemente em concurso público para o cargo de juiz de direito. Por conta dessa amizade, Tito nomeou o cunhado de Augusto como assessor de gabinete. Já Augusto nomeou o sobrinho de Tito para o mesmo cargo em outra vara. Assim, do ponto de vista dos princípios da Administração Pública, tal prática é conhecida pelo nome de:
- nepotismo político.
- nepotismo íntimo.
- nepotismo jurídico.
- nepotismo cruzado.
- nepotismo tácito.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Nepotismo cruzado ocorre quando agentes públicos nomeiam parentes um do outro para cargos, promovendo uma troca mútua de favorecimento familiar. Não se trata apenas de favorecer um parente próprio, mas de uma combinação de nomeações recíprocas entre dois ou mais interlocutores.
No exemplo, Tito nomeou o cunhado de Augusto e Augusto nomeou o sobrinho de Tito, caracterizando claramente o nepotismo cruzado. Há intenção de contornar critérios técnicos e privilegiar laços pessoais, comprometendo a seleção por mérito.
Tal prática afronta os princípios da administração pública, especialmente impessoalidade e moralidade, e é vedada pelo entendimento consolidado na jurisprudência e em normativa administrativa; atos podem ser anulados e sujeitos a responsabilização.
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