Questão FC458908
Considerando as definições da Lei Geral de Proteção de Dados, é possível afirmar que um dado pessoal sobre filiação a sindicato é descrito como:
Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
IDECAN · 2022
Considerando as definições da Lei Geral de Proteção de Dados, é possível afirmar que um dado pessoal sobre filiação a sindicato é descrito como:
- físico.
- sigiloso.
- anonimizado.
- randomizado.
- sensível.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Na LGPD, a filiação a sindicato é classificada como dado pessoal sensível porque indica afiliação associativa e orientações que podem expor o titular a discriminação ou tratamento diferenciado.
Essa qualificação decorre da definição legal de dados sensíveis, que inclui informações sobre filiação sindical, opinião política, convicção religiosa, saúde, vida sexual, origem racial ou étnica, entre outras.
O tratamento desses dados exige proteção e tratamento especiais: em regra, depende de consentimento específico e destacado do titular ou de base legal expressa prevista na lei, bem como da adoção de medidas técnicas e administrativas para garantir segurança e minimizar riscos.
Na prática, organizações devem justificar formalmente o tratamento e adotar controles rígidos para preservar direitos e prevenir discriminação.
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