Com base na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), assinale a alternativa que descreve corretamente a diferença entre controlador e operador de dados.

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Controlador: pessoa natural ou jurídica que determina o tratamento dos dados.

É quem define as finalidades e os meios do tratamento, isto é, que dados serão coletados, para que fim, por quanto tempo e com quem podem ser compartilhados.

Assume a responsabilidade principal perante os titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, respondendo por conformidade com a LGPD.

Deve observar as bases legais, garantir transparência e implementar medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados.

Pode contratar prestadores para executar operações técnicas, mas permanece como o decisor sobre finalidades e meios do tratamento.

Em suma, a expressão “controlador determina o tratamento dos dados” resume a função central do controlador na LGPD.