Questão FC458918
De acordo com a Lei de Acesso à Informação, a qualidade da informação que tenha sido produzida, expedida, recebida ou modificada por determinado indivíduo, equipamento ou sistema é
Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
IDECAN · 2024
De acordo com a Lei de Acesso à Informação, a qualidade da informação que tenha sido produzida, expedida, recebida ou modificada por determinado indivíduo, equipamento ou sistema é chamada de
- autenticidade.
- disponibilidade.
- integridade.
- fidedignidade.
- primariedade.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Autenticidade é a qualidade da informação que foi produzida, expedida, recebida ou modificada por determinado indivíduo, equipamento ou sistema, conforme estabelece a LAI. Trata-se de atributo que vincula o conteúdo à sua origem identificável.
Significa identificar com segurança o autor ou origem do registro e comprovar que a informação decorre daquela fonte específica, conferindo rastreabilidade e responsabilidade pela emissão.
É verificada por meios técnicos e administrativos, como assinaturas digitais, carimbos de tempo, metadados e registros de acesso e transmissão (logs), que comprovam quando e por quem a informação foi manuseada.
Na prática, a garantia da autenticidade assegura valor probatório aos documentos e promove segurança jurídica e confiança na gestão da informação pública.
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