O Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), será composto de

Gabarito

Certo

Comentário do professor

5 diretores, incluído o Diretor-Presidente, é a composição prevista para o Conselho Diretor da ANPD. Isso significa que o Diretor-Presidente integra o colegiado, não sendo uma figura externa ao número total de membros.

Na prática, o órgão reúne esses cinco membros para deliberar sobre políticas, diretrizes e atuações da Autoridade, com decisões tomadas em regime de votação colegiada entre os diretores.

Art. 55‑D da LGPD (incluído pela Lei nº 13.853/2019) é o dispositivo que estabeleceu expressamente essa composição, consolidando a estrutura administrativa da ANPD.

Para concursos, decore: Conselho Diretor = 5 diretores (inclui o Diretor-Presidente), e associe à previsão legal citada.