Questão FC465528
O orçamento-programa
Orçamento Público
FCC · 2022
O orçamento-programa
- concentra o foco sobre insumos e recursos financeiros antes de serem usados, permitindo o controle pelo Poder Legislativo.
- tem abrangência vertical e considera despesas alternativas a partir do zero para as atividades governamentais.
- é elaborado pelo Poder Legislativo que detém a iniciativa de proposição de projeto de lei orçamentária no Brasil.
- utiliza medidas de desempenho com a finalidade de medir as realizações (produtos finais).
- é o elo entre o planejamento e as funções executivas da organização e, por isso, o principal critério de classificação da despesa orçamentária é o institucional.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa indica que o orçamento-programa adota medidas de desempenho para avaliar as realizações, isto é, os produtos finais gerados pelos programas públicos.
Na prática, isso significa associar recursos e ações a objetivos e indicadores que mensuram resultados concretos, como unidades entregues, cobertura de serviços ou variação de qualidade. Esses indicadores permitem avaliar se os recursos produziram os efeitos esperados.
Ao priorizar produtos e resultados, o orçamento-programa facilita a avaliação de desempenho, a transparência e a realocação eficiente de recursos com base em evidências.
Portanto, a ênfase está em medir realizações efetivas, não apenas em controlar insumos.
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