Questão FC465546
Os princípios orçamentários preveem as seguintes características: 1. Objetividade 2. Clareza 3. Sigilo 4. Equilíbrio 5. Abrangência 6. Exclusividade 7. Legalidade 8. Não Afetação 9
Orçamento Público
FCC · 2022
Os princípios orçamentários preveem as seguintes características:
1. Objetividade
2. Clareza
3. Sigilo
4. Equilíbrio
5. Abrangência
6. Exclusividade
7. Legalidade
8. Não Afetação
9. Vinculação
10. Transparência
11. Profundidade de Análise
12. Responsabilidade
Nos princípios orçamentários, devem-se considerar as seguintes características:
- 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8 e 11.
- 1, 2, 4, 6, 7, 8, 10 e 12.
- 1, 3, 4, 6, 7, 8 e 11.
- 1, 4, 5, 6, 9, 11 e 12.
- 1, 2, 3, 4, 8 e 11.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa correta reúne características essenciais dos princípios orçamentários que orientam a elaboração e execução do orçamento público.
Objetividade: exige metas e previsões baseadas em critérios técnicos, permitindo avaliação concreta dos resultados.
Clareza: o orçamento deve ser apresentado de forma compreensível e ordenada, facilitando o controle e a fiscalização.
Equilíbrio: busca compatibilizar receitas e despesas, preservando a saúde financeira e evitando déficits estruturais.
Exclusividade: a lei orçamentária anual trata apenas de previsão de receitas e fixação de despesas, salvo exceções constitucionais.
Legalidade: toda peça e ato orçamentário devem estar em conformidade com a legislação vigente.
Não Afetação: veda a vinculação de receitas de impostos a despesas específicas, salvo hipóteses constitucionais.
Transparência e Responsabilidade: exigem divulgação ampla das informações orçamentárias e responsabilização dos gestores pela execução e pelos resultados.
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