Questão FC465590
O Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) formam a gestão estratégica no setor público, no tocante à questão orçamentária.
Orçamento Público
FCC · 2022
O Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) formam a gestão estratégica no setor público, no tocante à questão orçamentária. A LDO refere-se ao plano
- tático, gerencial, de médio prazo.
- operacional, de curto prazo.
- estratégico, de longo prazo.
- continuado, de curto prazo.
- integrado, unindo-se etapas de longo, médio e curto prazo.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A LDO é o instrumento que orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual, fixando as prioridades e as metas para o exercício seguinte. Por isso, trata-se de um plano de curto prazo, voltado à programação anual dos gastos e à definição das prioridades do próximo ano.
Ao mesmo tempo, a LDO tem caráter continuado porque sua vigência abrange o segundo semestre do ano de aprovação e o ano seguinte (prazo constitucional de aprovação até 17 de julho), o que gera sobreposição entre LDOs de anos consecutivos. Além disso, o Anexo de Metas Fiscais exige projeções para o exercício e para os dois seguintes, mantendo um encadeamento entre exercícios e continuidade na avaliação e definição de metas.
Portanto, "continuado, de curto prazo" sintetiza seu papel operativo e sua natureza temporal no ciclo orçamentário.
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