Questão FC465711
As receitas públicas podem ser classificadas sob diferentes perspectivas, uma delas é que diferencia receitas originárias de receitas derivadas, sendo:
Receita Pública (AFO e CPU)
FCC · 2024
As receitas públicas podem ser classificadas sob diferentes perspectivas, uma delas é que diferencia receitas originárias de receitas derivadas, sendo:
- apenas as originárias consideradas receitas propriamente orçamentárias, enquanto as derivadas são de natureza extraorçamentária.
- derivadas aquelas que decorrem da alienação de bens e originárias as obtidas através da prestação de serviços públicos.
- ambas decorrentes da arrecadação tributária, porém as originárias provenientes de impostos e as derivadas de taxas e preços públicos.
- originárias aquelas decorrentes da cobrança de taxas pelo exercício do poder de polícia.
- denominadas derivadas as que são arrecadadas com base no poder de império do Estado, tais como os impostos e outros tributos.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Receitas derivadas são aquelas arrecadadas com base no poder de império do Estado, ou seja, decorrem da soberania estatal e da capacidade de exigir recursos de forma compulsória e unilateral.
São exemplos típicos os impostos e outros tributos, como taxas e contribuições. No caso do imposto não há contraprestação direta; nas taxas e em algumas contribuições existe vínculo com serviço prestado ou com o exercício do poder de polícia.
A classificação quanto à procedência distingue essas receitas das originárias, que decorrem da exploração de atividades econômicas pelo próprio Estado.
Portanto, a alternativa está correta ao identificar como derivadas as receitas arrecadadas pela soberania estatal.
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