Questão FC465714
Considerando a classificação de receitas públicas constante das normas gerais de contabilidade e finanças públicas, as receitas derivadas são aquelas decorrentes de
Receita Pública (AFO e CPU)
FCC · 2022
Considerando a classificação de receitas públicas constante das normas gerais de contabilidade e finanças públicas, as receitas derivadas são aquelas decorrentes de
- arrecadação de impostos, taxas e contribuições.
- alienação de ativos de titularidade do ente.
- operações de crédito.
- emissão de títulos da dívida pública.
- royalties pela exploração de petróleo e gás natural.
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Gabarito
A
Comentário do professor
As receitas derivadas são aquelas que o ente público arrecada em razão do exercício da soberania estatal e da sua capacidade impositiva.
Caracterizam‑se por serem não voluntárias, ou seja, decorrem de norma jurídica que impõe a obrigação de pagar.
Exemplos típicos são impostos, taxas e contribuições: impostos sem contraprestação direta, taxas cobradas pela prestação de serviço específico ou pelo exercício do poder de polícia, e contribuições destinadas a finalidades como seguridade social.
Na classificação contábil e financeira pública essas receitas compõem principalmente as receitas correntes tributárias e de contribuições, sendo parcela central para o custeio das atividades estatais.
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