Questão FC465726
Quanto à classificação da receita orçamentária, de acordo com o Ementário da Classificação por Natureza de Receita,
Receita Pública (AFO e CPU)
FCC · 2024
Quanto à classificação da receita orçamentária, de acordo com o Ementário da Classificação por Natureza de Receita,
- Operações de Crédito por Antecipação de Receita Orçamentária se classificam, quanto à origem, em Operações de Crédito.
- Multas e Juros Previstos em Contratos se classificam, quanto à origem, em Receitas de Serviços.
- Remuneração de Depósitos Bancários se classifica, quanto à origem, em Receita Patrimonial.
- Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público se classificam, quanto à categoria econômica, em Receita de Capital.
- Multas e Juros de Mora das Alienações de Bens Móveis se classificam, quanto à origem, em Alienação de Bens.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Remuneração de Depósitos Bancários classifica-se, quanto à origem, como Receita Patrimonial.
Isso ocorre porque a entrada decorre da fruição e aproveitamento do patrimônio público, ou seja, é rendimento obtido em razão da posse ou aplicação de bens e direitos do ente, especialmente ativos financeiros mantidos em instituições bancárias.
No Ementário da Classificação por Natureza de Receita, rendimentos como juros e demais proventos de aplicações financeiras integram o grupo de Receitas Patrimoniais, assim como aluguéis, arrendamentos e dividendos que advêm do patrimônio.
Portanto, pela origem econômica do ingresso ser rendimento patrimonial, a classificação indicada na alternativa está correta.
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