Questão FC465731
Um dos critérios de classificação das receitas públicas, as separa em receitas originárias e derivadas, tendo como critério de diferenciação
Receita Pública (AFO e CPU)
FCC · 2024
Um dos critérios de classificação das receitas públicas, as separa em receitas originárias e derivadas, tendo como critério de diferenciação
- a fonte de arrecadação, sendo as derivadas provenientes de rendimentos produzidos por ativos públicos, tais como juros e dividendos.
- a origem da receita, sendo as originárias decorrentes da exploração do patrimônio do ente, tais como aluguéis, foros e laudêmios.
- a destinação, sendo as originárias destinadas à aplicação em despesas de capital e as derivadas em despesas de pessoal e custeio em geral.
- a previsibilidade, sendo as originárias aquelas decorrentes da arrecadação ordinária de impostos e as derivadas provenientes da alienação de ativos.
- o caráter orçamentário, próprio das originárias, e a natureza extraorçamentária, que caracteriza as receitas derivadas.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
B
Comentário do professor
Critério: a classificação considera a origem da receita, ou seja, de onde provêm os recursos arrecadados pelo ente público.
Receitas originárias são aquelas geradas pela exploração do patrimônio ou pela atividade econômica do próprio poder público, decorrentes de uma relação patrimonial ou contratual.
Exemplos: aluguéis de imóveis públicos, foros, laudêmios, rendas provenientes de bens móveis e imóveis, preços públicos, venda de bens e prestação de serviços.
Essas receitas têm natureza patrimonial e resultam da fruição ou alienação de ativos estatais, integrando a receita orçamentária do ente.
Portanto, a alternativa está correta ao apontar a origem patrimonial (aluguéis, foros, laudêmios) como característica das receitas originárias.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em