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Questão FC465736

Segundo a Lei nº 4.320/1964, os valores arrecadados com indenizações e restituições, com aluguéis & com alienação de bens são classificados, respectivamente, como

Receita Pública (AFO e CPU)

FCC · 2023

Segundo a Lei nº 4.320/1964, os valores arrecadados com indenizações e restituições, com aluguéis & com alienação de bens são classificados, respectivamente, como

  1. Receita de Capital, Receita Corrente e Receita de Capital.
  2. Outras Receitas Correntes, Receita de Capital e Receita Patrimonial.
  3. Receita Corrente, Receita Patrimonial e Receita de Capital.
  4. Transferências Correntes, Receita Patrimonial e Receita Patrimonial.
  5. Receita de Capital, Receita de Capital e Receita Patrimonial.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

A alternativa C está correta com base na classificação econômica da receita prevista na Lei nº 4.320/1964, que distingue receitas correntes e de capital.

Indenizações e restituições enquadram‑se como Receita Corrente, mais especificamente em "outras receitas correntes", pois decorrem de valores recebidos para atender despesas correntes ou compensar perdas.

Os valores recebidos a título de aluguéis são Receita Patrimonial, uma espécie de receita corrente, oriunda da exploração do patrimônio público.

A alienação de bens é Receita de Capital, pois constitui conversão em espécie de bens e direitos, caracterizando ingresso destinado a operações de capital.

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