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Questão FC465738

A receita pública se classifica, por categoria econômica,

Receita Pública (AFO e CPU)

FCC · 2022

A receita pública se classifica, por categoria econômica,

  1. apenas em “de capital” e “corrente”.
  2. entre outras classificações legais, em “de capital” e “corrente”.
  3. apenas em “operações de crédito”, “alienação de bens” e “amortização de empréstimos”.
  4. entre outras classificações legais, em “operações de crédito”, “alienação de bens” e “amortização de empréstimos”.
  5. em “impostos”, “taxas” e “contribuições”.
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Gabarito

A

Comentário do professor

Receita pública classifica-se, por categoria econômica, exclusivamente em Receitas Correntes e Receitas de Capital, conforme a Lei nº 4.320/1964.

Receitas Correntes são aquelas destinadas a financiar o custeio da máquina pública e serviços: incluem receitas tributárias, contribuições, patrimoniais, agropecuárias, industriais, de serviços, transferências correntes e outras receitas que atendam despesas correntes.

Receitas de Capital decorrem de operações não rotineiras, como obtenção de crédito, alienação de bens, amortização de empréstimos, transferências de capital e demais recursos vinculados a despesas de capital.

Por isso, a classificação econômica das receitas é binária: apenas em corrente e capital.

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