Questão FC465739
A arrecadação da receita oriunda da alienação de uma patente desenvolvida por uma entidade pública estadual deve ser classificada como receita orçamentária desta entidade na espéci
Receita Pública (AFO e CPU)
FCC · 2022
A arrecadação da receita oriunda da alienação de uma patente desenvolvida por uma entidade pública estadual deve ser classificada como receita orçamentária desta entidade na espécie
- receita de capital.
- alienação de bens.
- alienação de títulos e valores mobiliários.
- alienação de bens intangíveis.
- outras receitas correntes.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
D
Comentário do professor
A receita obtida pela venda de uma patente deve ser classificada na espécie alienação de bens intangíveis.
Isso porque uma patente é um bem intangível, ou seja, um direito incorpóreo sobre propriedade industrial. Na codificação orçamentária (MCASP), receitas provenientes da venda de marcas, patentes, licenças e direitos autorais integram essa espécie.
Do ponto de vista econômico, essa receita pertence à categoria receita de capital, com origem na alienação de bens. É importante lembrar que receitas de capital têm restrições de aplicação previstas na legislação fiscal.
Portanto, a alternativa correta é a que identifica corretamente a natureza intangível do bem alienado.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em