Questão FC465743
De acordo com a Lei no 4.320/1964, a receita orçamentária arrecadada por um ente público com
Receita Pública (AFO e CPU)
FCC · 2022
De acordo com a Lei no 4.320/1964, a receita orçamentária arrecadada por um ente público com
- alienação de um veículo deve ser classificada, quanto à categoria econômica, em Receita Patrimonial.
- amortização de empréstimos concedidos deve ser classificada, quanto à categoria econômica, em Transferências de Capital.
- depósito em caução recebido deve ser classificada, quanto à origem, em Transferências de Capital.
- operação de crédito deve ser classificada, quanto à origem, em Receitas Correntes.
- dividendos deve ser classificada, quanto à categoria econômica, em Receitas Correntes.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Conforme a Lei nº 4.320/1964, a receita orçamentária arrecadada com dividendos é classificada, quanto à categoria econômica, como Receitas Correntes.
Isso ocorre porque os dividendos representam rendimentos periódicos decorrentes da exploração do patrimônio público — são ingressos originados da participação em empresas ou de investimentos do ente público.
Na classificação orçamentária, essa receita tem origem na Receita Patrimonial, que integra as Receitas Correntes por sua natureza de retorno regular sobre ativos, sendo utilizada para custeio e manutenção das despesas públicas.
Portanto, dividendos são receita corrente de origem patrimonial, conforme a sistemática da Lei nº 4.320/1964.
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