A execução do orçamento de determinado ente da federação resultou em um superávit do orçamento corrente. Esse resultado é classificado como receita

Gabarito

A

Comentário do professor

O superávit do Orçamento Corrente é classificado como Receita de Capital, nos termos do art. 11 e §2 da Lei 4.320/64.

Isso ocorre porque o superávit decorre do balanceamento entre receitas e despesas correntes, não representando uma entrada corrente típica (como tributos ou receitas patrimoniais), mas sim um recurso resultante do fechamento das contas correntes destinado a operações de capital.

Importante observar que essa é uma classificação contábil; o próprio §3 da mesma norma esclarece que o superávit do orçamento corrente não constitui item de receita orçamentária, servindo como fonte para operações de capital.

Por essa razão a resposta correta é: de capital.