A receita orçamentária obtida por uma entidade pública estadual decorrente das inscrições dos candidatos em um concurso público deve ser classificada quanto à origem e à espécie, r

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A receita derivada das inscrições em concurso público deve ser classificada, quanto à origem, como Receita de Serviços, e quanto à espécie, como Serviços Administrativos e Comerciais Gerais.

Isso porque a taxa de inscrição corresponde a uma remuneração cobrada pelo ente público pela prestação de um serviço específico: a realização do certame. Em termos orçamentários, receitas geradas por atividades em que o poder público presta serviços remunerados enquadram‑se na categoria de Receita de Serviços.

No detalhamento por espécie, as verbas provenientes de cobranças administrativas como inscrições, taxas por processos seletivos e atividades afins integram Serviços Administrativos e Comerciais Gerais, que agrega precisamente receitas de inscrição em concursos e processos seletivos. Portanto, a classificação indicada é a correta.