Questão FC465752
Em setembro de 2018, um determinado ente público arrecadou receitas no valor de R$ 89.500,00 com “Remuneração de Depósitos Bancários”. Assim, de acordo com o Ementário da Receita,
Receita Pública (AFO e CPU)
FCC · 2019
Em setembro de 2018, um determinado ente público arrecadou receitas no valor de R$ 89.500,00 com “Remuneração de Depósitos Bancários”. Assim, de acordo com o Ementário da Receita, a receita arrecadada em setembro de 2018 deve ser classificada quanto à
- espécie como Receita Patrimonial.
- categoria econômica como Receita de Capital.
- origem como Receita de Capital.
- origem como Receita Corrente.
- espécie como Valores Mobiliários.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A arrecadação pela remuneração de depósitos bancários integra a classificação de receitas orçamentárias segundo o fato gerador. Primeiro identifica-se a categoria econômica: trata-se de Receita Corrente, pois representa acréscimo ao patrimônio líquido do ente decorrente de suas atividades financeiras.
Em seguida define-se a origem: é Receita Patrimonial, pois decorre da fruição do patrimônio público, isto é, rendimentos obtidos sobre ativos financeiros.
Finalmente, o Ementário da Receita especifica a espécie para esse tipo de rendimento como Valores Mobiliários. Assim, a receita gerada pela remuneração de depósitos bancários é classificada quanto à espécie como Valores Mobiliários, conforme o referencial técnico adotado pelo setor público.
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