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Questão FC465753

As receitas públicas são classificadas em

Receita Pública (AFO e CPU)

FCC · 2019

As receitas públicas são classificadas em

  1. categorias econômicas, como “corrente” ou “de capital”.
  2. espécies, como “corrente” ou “de capital”.
  3. origens, como “orçamentária” e “extraorçamentária”.
  4. alíneas, como “derivada” e “originária”.
  5. gêneros, como “tributário” e “não tributário”.
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Gabarito

A

Comentário do professor

Categorias econômicas são o primeiro nível de classificação das receitas públicas e distinguem-se em Receitas Correntes e Receitas de Capital.

Receitas Correntes são arrecadadas no próprio exercício financeiro, aumentam as disponibilidades do ente público e financiam despesas de custeio e manutenção das políticas públicas.

Receitas de Capital também ingressam no exercício, mas destinam-se a operações que afetam o patrimônio e a capacidade de investimento, como alienação de bens, operações de crédito, amortização de empréstimos e transferências de capital.

Essa divisão é prevista na legislação orçamentária e orienta a estrutura da natureza da receita no planejamento e na execução financeira.

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