Questão FC465754
De acordo com o Ementário da Natureza de Receita, a receita arrecadada em fevereiro de 2019 no valor de R$ 1.250.000,00 com Contribuição de Melhoria para Expansão de Rede de Ilumin
Receita Pública (AFO e CPU)
FCC · 2019
De acordo com o Ementário da Natureza de Receita, a receita arrecadada em fevereiro de 2019 no valor de R$ 1.250.000,00 com Contribuição de Melhoria para Expansão de Rede de Iluminação Pública Rural deve ser classificada, quanto à
- espécie, como Contribuição de Melhoria.
- origem, como Contribuições.
- origem, como Contribuição de Melhoria.
- espécie, como Receitas Correntes.
- categoria econômica, como Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A classificação indicada pela alternativa correta aponta a espécie da receita como Contribuição de Melhoria. A espécie descreve a natureza jurídica da receita recebida pelo ente público, ou seja, o gênero específico a que pertence.
Contribuições de melhoria são cobradas em razão de obras ou serviços públicos que valorizam imóveis particulares. No caso, a quantia relativa à expansão da rede de iluminação pública rural encaixa-se nesse conceito, caracterizando-se legalmente como Contribuição de Melhoria.
Para completar a classificação, essa espécie integra a categoria econômica das Receitas Correntes e a origem costuma ser registrada em Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria, conforme o Ementário da Natureza de Receita.
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