Questão FC465755
Em janeiro de 2019, uma determinada entidade pública arrecadou receitas no valor de R$ 763.500,00 com Valores Mobiliários e no valor de R$ 1.340.000,00 com Exploração de Recursos N
Receita Pública (AFO e CPU)
FCC · 2019
Em janeiro de 2019, uma determinada entidade pública arrecadou receitas no valor de R$ 763.500,00 com Valores Mobiliários e no valor de R$ 1.340.000,00 com Exploração de Recursos Naturais. Assim, de acordo com o Ementário da Receita, as receitas arrecadadas em janeiro de 2019 devem ser classificadas quanto à origem, respectivamente, como
- Receita de Capital e Receita Corrente.
- Receita Corrente e Receita Corrente.
- Outras Receitas de Capital e Outras Receitas Correntes.
- Receita Patrimonial e Receita Agropecuária.
- Receita Patrimonial e Receita Patrimonial.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa E está correta porque tanto Valores Mobiliários quanto Exploração de Recursos Naturais se originam da fruição do patrimônio público.
Segundo o MCASP, Receita Patrimonial é a receita proveniente da exploração ou rendimento de bens do ente público, incluindo bens mobiliários, imobiliários, bens intangíveis e participações societárias.
Rendimentos de valores mobiliários (juros, dividendos, ganhos sobre ativos financeiros) e receitas decorrentes da exploração de recursos naturais (royalties, arrendamentos, concessões) são exemplos típicos dessa fruição patrimonial.
Portanto, quanto à origem, ambas as receitas devem ser classificadas como Receita Patrimonial, justificando a opção E.
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