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Questão FC465756

As seguintes informações sobre as receitas de um determinado ente público estadual, referentes ao exercício financeiro de 2018, foram extraídas do seu sistema de contabilidade: − A

Receita Pública (AFO e CPU)

FCC · 2019

As seguintes informações sobre as receitas de um determinado ente público estadual, referentes ao exercício financeiro de 2018, foram extraídas do seu sistema de contabilidade:

 

− Arrecadação de R$ 8.850.000,00 referente ao valor principal de Impostos.

− Arrecadação de R$ 800.000,00 referente à Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado.

− Obtenção de R$ 650.000.000,00 referente às Operações de Crédito por Antecipação de Receita Orçamentária.

− Obtenção de R$ 500.000.000,00 referente às Operações de Crédito – Mercado Interno.

− Arrecadação de R$ 130.000,00 referente à Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença.

− Arrecadação de R$ 100.000,00 referente às Indenizações, Restituições e Ressarcimentos.

− Alienação de Bens Imóveis, à vista, por R$ 80.000,00, cujo resultado com a venda foi igual a zero.

− Arrecadação de R$ 50.000,00 referente ao valor de multas e juros de mora de Impostos.

− Arrecadação de R$ 20.000,00 referente a Serviços Administrativos e Comerciais Gerais.

 

Com base nessas informações tomadas em conjunto, o valor da receita de capital arrecadada no exercício financeiro de 2018 pelo referido ente público estadual foi, em reais,

  1. 500.880.000,00.
  2. 1.150.130.000,00.
  3. 1.150.080.000,00.
  4. 500.080.000,00.
  5. 1.150.880.000,00.
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Gabarito

D

Comentário do professor

A soma que forma a Receita de Capital inclui receitas resultantes da constituição de dívidas e da conversão de bens e direitos em espécie.

Do conjunto, a verba de Operações de Crédito (Mercado Interno) de R$ 500.000.000,00 é uma operação de constituição de dívida, caracterizando-se como receita de capital.

A Alienação de Bens imóveis, à vista, de R$ 80.000,00 corresponde à conversão de ativo imobilizado em espécie, também classificada como receita de capital.

Entradas como a antecipação de receita orçamentária são ingressos extraorçamentários e não integram a receita orçamentária de capital; demais arrecadações (impostos, exploração patrimonial, multas, serviços, indenizações) são receitas correntes.

Portanto, a receita de capital é \(500.000.000,00 + 80.000,00 = 500.080.000,00\).

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