A ordenação cronológica correta das etapas de execução da receita tributária é:

Gabarito

B

Comentário do professor

Lançamento: é o ato administrativo que constitui o crédito tributário, verificando a ocorrência do fato gerador, determinando a matéria tributável, calculando o montante devido e identificando o sujeito passivo. Nesta etapa o débito é inscrito e torna-se exigível.

Arrecadação: corresponde à entrega, pelo contribuinte ou responsável, do valor devido aos agentes arrecadadores ou instituições financeiras autorizadas. É o momento em que o recurso efetivamente ingressa no sistema de arrecadação.

Recolhimento: é a transferência dos valores arrecadados para a conta específica do Tesouro, integrando-os ao caixa do ente público e permitindo sua administração e programação financeira.

Portanto a ordem lógica e temporal é: primeiro constituir o crédito (lançamento), depois receber o pagamento (arrecadação) e, por fim, transferir os recursos ao Tesouro (recolhimento).