Questão FC465780
Suponha a programação orçamentária abaixo, apresentada de acordo com a hierarquia usualmente utilizada. 18.542 - Gestão Ambiental/Controle Ambiental 090 - Aplicações Diretas 2617 -
Despesa Pública (AFO e CPU)
FCC · 2024
Suponha a programação orçamentária abaixo, apresentada de acordo com a hierarquia usualmente utilizada.
| 18.542 - Gestão Ambiental/Controle Ambiental |
| 090 - Aplicações Diretas |
| 2617 - Educação ambiental, pesquisa científica, inovação tecnológica e gestão do conhecimento |
| 6247 - Planejamento, realização e avaliação de cursos e eventos técnicos. |
| Capacitação e difusão do conhecimento ambiental - Escola Superior da CETESB |
| Participações internas e externas em cursos e eventos técnicos presenciais e à distância |
| Pessoa Treinada |
| 3.650 |
A partir do quadro é possível inferir que:
- trata-se da classificação " funcional programática", que paulatinamente vem substituindo a "natureza da despesa"
- a fonte 090 indica que o produto "planejamento, realização e avaliação de cursos e eventos técnicos" será custeado diretamente por transferência a outra unidade orçamentária.
- na função controle ambiental, há R$ 3.650.000,00 alocados para o produto 2617.
- na subfunção controle ambiental, há meta de treinar 3650 pessoas, em atenção ao programa 2617.
- a fonte 090 indica que o produto 2617 será custeado exclusivamente por receitas patrimoniais próprias do órgão.
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Gabarito
D
Comentário do professor
O quadro mostra a hierarquia funcional-programática: subfunção 18.542 (Controle Ambiental), o programa 2617, o subtítulo/ação com o produto e, ao final, a unidade de medida Pessoa Treinada seguida do número 3.650.
A indicação numérica não é valor financeiro, mas a meta física, ou seja, a quantidade de produto a ser ofertada no exercício. Em peças orçamentárias a meta física aparece em nível de subtítulo e vem expressa em unidades físicas; aqui a unidade é Pessoa Treinada.
Portanto, na subfunção Controle Ambiental há a meta de treinar 3.650 pessoas vinculada ao programa 2617, tratando‑se da meta física anual daquela ação.
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