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Questão FC465788

Sobre as rubricas “investimentos” e “inversões financeiras” da despesa pública, é correto classificar:

Despesa Pública (AFO e CPU)

FCC · 2022

Sobre as rubricas “investimentos” e “inversões financeiras” da despesa pública, é correto classificar:

  1. aquisições de imóveis e obras públicas como investimentos.
  2. aquisições de imóveis como inversões financeiras e obras públicas como investimentos.
  3. aquisições de imóveis como investimentos e obras públicas como inversões financeiras.
  4. aquisições de imóveis e obras públicas como inversões financeiras.
  5. aquisições de imóveis como investimentos, mas obras públicas como simples transferência de capital.
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Gabarito

B

Comentário do professor

A alternativa indica que são classificadas como inversões financeiras as aquisições de imóveis e como investimentos as obras públicas. Essa distinção está baseada na natureza econômica da despesa: investimentos são despesas de capital que visam à formação, expansão ou recuperação do patrimônio público, sendo as obras públicas exemplo típico por resultarem em bens de capital permanentes.

Por outro lado, inversões financeiras abrangem aplicações que modificam a composição financeira do patrimônio, como a aquisição de imóveis ou de bens de capital já em utilização. Essa classificação encontra respaldo legal na Lei 4.320/64, art. 12, §§ 4º e 5º, que distingue dotações para execução de obras e para aquisições de bens usados.

Logo, a alternativa está correta ao tratar obras públicas como investimentos e aquisições de imóveis como inversões financeiras, observada a situação concreta do bem adquirido.

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