Questão FC465790
Em abril de 2022, o ordenador de despesa de uma entidade pública empenhou despesas no valor de R$ 590.000,00 para a construção de um prédio. De acordo com a Lei nº 4.320/1964, a re
Despesa Pública (AFO e CPU)
FCC · 2022
Em abril de 2022, o ordenador de despesa de uma entidade pública empenhou despesas no valor de R$ 590.000,00 para a construção de um prédio. De acordo com a Lei nº 4.320/1964, a referida despesa deve ser classificada na categoria econômica denominada
- Investimentos e é uma despesa com Obras Públicas.
- Inversões Financeiras e é uma despesa com Obras Públicas.
- Transferências de Capital e é uma despesa com Obras Públicas.
- Despesa de Capital e é uma despesa com Inversões Financeiras.
- Despesa de Capital e é uma despesa com Investimentos.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A classificação correta é Despesa de Capital, na subcategoria Investimentos. Isso porque a construção de um prédio caracteriza-se como planejamento e execução de obra, destinada à criação ou expansão de bens públicos.
A Lei nº 4.320/1964 define investimentos como dotações para o planejamento e a execução de obras, aquisição de instalações, equipamentos e material permanente. Portanto, o empenho para a construção integra a rubrica de investimentos.
Em termos práticos, despesa com obra pública que gera ativo permanente é contabilizada como investimento, não como despesa corrente. Assim, o valor empenhado de R$ 590.000,00 deve ser registrado na categoria econômica indicada.
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