Questão FC465791
Nos termos da Lei no 4.320/1964, as despesas que se destinem a empresas públicas ou privadas de caráter industrial, comercial, agrícola ou pastoril são classificadas como Despesas
Despesa Pública (AFO e CPU)
FCC · 2022
Nos termos da Lei no 4.320/1964, as despesas que se destinem a empresas públicas ou privadas de caráter industrial, comercial, agrícola ou pastoril são classificadas como Despesas
- de Capital, Transferências de Capital e Inversões Financeiras.
- Correntes, Transferências Correntes e Subvenções Sociais.
- de Capital, Transferências de Capital e Subvenções Sociais.
- de Capital, Transferências de Capital e Subvenções Econômicas.
- Correntes, Transferências Correntes e Subvenções Econômicas.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Conforme a Lei nº 4.320/1964, as despesas destinadas a empresas públicas ou privadas de caráter industrial, comercial, agrícola ou pastoril enquadram‑se como Despesas Correntes, por tratarem‑se de gastos de custeio.
Especificamente, são registradas como Transferências Correntes, pois não existe contraprestação direta em bens ou serviços por parte do beneficiário. Na subclassificação prevista na lei, essas transferências recebem a rubrica de Subvenções Econômicas, que são aquelas dirigidas a empresas com finalidade econômica (industrial, comercial, agrícola ou pastoril).
Portanto, a correta classificação orçamentária é: Correntes, Transferências Correntes e Subvenções Econômicas, nos termos da norma citada.
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