Questão FC465792
O Governo Federal repassou recursos a uma entidade sem fins lucrativos para a prestação de serviços essenciais na área de assistência social por entender que a suplementação de rec
Despesa Pública (AFO e CPU)
FCC · 2022
O Governo Federal repassou recursos a uma entidade sem fins lucrativos para a prestação de serviços essenciais na área de assistência social por entender que a suplementação de recursos de origem privada aplicados a esses objetivos se revelou mais econômica. Conforme dita a Lei nº 4.320/1964, essa despesa pode ser classificada como despesa
- corrente, transferência corrente e subvenção econômica.
- corrente, transferência corrente e subvenção social.
- de capital, transferência de capital e subvenção social.
- de capital, transferência de capital e subvenção econômica.
- corrente, despesa de custeio e serviços de terceiros.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A despesa enquadra-se como despesa corrente, na modalidade transferência corrente, e classifica-se como subvenção social.
Isso porque a transferência destinou-se a financiar a prestação de serviços essenciais de assistência social por entidade sem fins lucrativos. A Lei nº 4.320/1964 prevê a concessão de subvenções sociais para esse fim quando a complementação de recursos privados revelar‑se mais econômica.
Do ponto de vista orçamentário, trata‑se de recurso para custeio de atividade corrente prestada por terceiro, logo inscrito entre as despesas correntes do orçamento, na rubrica de transferências correntes destinadas a subvenções sociais.
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