Questão FC465798
Classificam-se como despesas de custeio
Despesa Pública (AFO e CPU)
FCC · 2022
Classificam-se como despesas de custeio
- as dotações para as quais não corresponda contraprestação direta em bens ou serviços.
- as subvenções destinadas a atender à manutenção de outras entidades de direito público ou privado.
- todas as despesas que constem do orçamento fiscal.
- as dotações destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis.
- as dotações destinadas a atender a conservação de bens, exceto obras de conservação e adaptações em imóveis.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Despesas de Custeio são dotações destinadas à manutenção de serviços já existentes, conforme a Lei 4.320/64, Art. 12, §1º. Nesse conceito entram despesas voltadas a preservar ou adaptar o patrimônio público para continuidade das atividades.
As obras de conservação e adaptação de bens imóveis consistem em intervenções que restauram, repararam ou adequam edificações sem ampliar ou criar um bem novo. Exemplos típicos: consertos de cobertura, pintura, modernização de instalações elétricas e ajustes para acessibilidade.
Por manterem a funcionalidade dos serviços e do patrimônio, essas despesas não configuram formação de capital, mas sim custos de manutenção. Assim, dotações para conservação e adaptação de imóveis classificam-se corretamente como despesas de custeio.
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