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Questão FC465805

A respeito das Despesas Públicas, está correto o que se encontra em:

Despesa Pública (AFO e CPU)

FCC · 2019

A respeito das Despesas Públicas, está correto o que se encontra em:

  1. as despesas, de acordo com a esfera orçamentária, podem pertencer ao orçamento fiscal, ao orçamento tributário, ao orçamento da seguridade social ou ainda ao orçamento de investimento.
  2. as despesas, de acordo com sua categoria econômica, dividem-se em despesas correntes e despesas de capital.
  3. as despesas correntes são as que não contribuem diretamente para a formação ou aquisição de um bem de capital e dividem-se em despesa de custeio e inversões financeiras.
  4. as despesas com pessoal ativo e inativo e os respectivos encargos sociais e ainda os juros da dívida pública são despesas de custeio, pertencentes ao grupo de despesas correntes.
  5. amortização da dívida pública, concessão de empréstimos e subvenções econômicas são exemplos de despesas de capital.
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Gabarito

B

Comentário do professor

A alternativa está correta porque, na classificação econômica da despesa pública, existem apenas duas categorias principais: Despesas Correntes e Despesas de Capital.

Despesas Correntes são aquelas destinadas à manutenção das atividades do Estado e que não geram diretamente formação de patrimônio. Incluem, por exemplo, pagamento de pessoal, aquisição de material de consumo, prestação de serviços e transferências correntes.

Despesas de Capital são as que contribuem para a formação ou aquisição de bens de capital e para a estruturação do patrimônio público. Abrangem investimentos em obras e equipamentos, inversões financeiras, concessões de empréstimos e transferências de capital, bem como amortizações relacionadas ao endividamento.

Essa divisão é fundamento para elaboração e controle orçamentário, permitindo diferenciar gastos de custeio daqueles que criam ativos públicos.

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