Questão FC465864
Considere as seguintes informações referentes à despesa de serviços de poda de árvores prestados a uma entidade pública: 27/11 /2023: empenho da despesa pelo valor de R$ 3.850,00.
Despesa Pública (AFO e CPU)
FCC · 2024
Considere as seguintes informações referentes à despesa de serviços de poda de árvores prestados a uma entidade pública:
27/11 /2023: empenho da despesa pelo valor de R$ 3.850,00.
11/12/2023 a 22/12/2023: serviço de poda realizado integralmente por pessoa física contratada.
31 /12/2023: anulação total do empenho emitido em 27/11/2023.
05/01 /2024: empenho e liquidação da despesa pelo valor de R$ 3.850,00.
08/01 /2024: pagamento da despesa pelo valor empenhado em 05/01 /2024.
Considere também que a entidade pública não efetuou registros contábeis referentes ao serviço de poda de árvores em contas contábeis pertencentes às classes 1, 2, 3 e 4 do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público durante o exercício financeiro de 2023.
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, a entidade pública deve
- registrar uma variação patrimonial qualitativa no exercício financeiro de 2024.
- registrar uma variação patrimonial quantitativa em 05/01/2024 e uma despesa corrente em 05/01 /2024.
- utilizar o elemento de despesa 37 - Locação de Mão de Obra no empenho efetuado em 05/01/2024.
- registrar uma variação patrimonial quantitativa em 08/01/2024 e uma despesa corrente em 05/01 /2024.
- utilizar o elemento de despesa 93 - Indenizações e Restituições no empenho efetuado em 05/01 /2024.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Trata-se de gasto com poda realizada em 2023 não registrada naquele exercício, portanto é uma Despesa de Exercícios Anteriores (DEA). O fato gerador ocorreu em 2023, mas o reconhecimento orçamentário e patrimonial só se deu em 2024.
Conforme o MCASP, despesas correntes já consumadas em exercício anterior e reconhecidas depois devem afetar o patrimônio por variação patrimonial quantitativa (registro em superávit ou déficit acumulado), refletindo a diminuição do patrimônio líquido pela obrigação reconhecida.
Assim, em 05/01/2024 deve-se registrar a variação patrimonial quantitativa e, simultaneamente, a despesa corrente relativa à DEA, utilizando-se o elemento 92 para identificar a natureza da despesa. O pagamento posterior não altera esse reconhecimento patrimonial.
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