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Questão FC465871

Considere as seguintes informações sobre suprimento de fundo concedido a um servidor de uma entidade pública para cobrir despesas com passagens e locomoção: Em 19/12/2023, ocorreu

Despesa Pública (AFO e CPU)

FCC · 2024

Considere as seguintes informações sobre suprimento de fundo concedido a um servidor de uma entidade pública para cobrir despesas com passagens e locomoção:

  • Em 19/12/2023, ocorreu o empenho da despesa no valor de R$ 895,00.
  • Em 20/12/2023, ocorreu a liquidação da despesa e o registro do passivo e do ativo, pelo valor total empenhado.
  • Em 21/12/2023, o pagamento da despesa foi efetuado ao servidor, pelo valor total empenhado.
  • Em 08/01/2024, o servidor devolveu o saldo não utilizado, equivalente a R$ 400,00.
  • Em 09/01/2024, o servidor prestou contas do saldo utilizado, que totalizou R$ 495,00.

De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, a referida entidade registrou:

  1. Um ingresso extraorçamentário em 08/01/2024.
  2. Uma despesa corrente em 09/01/2024.
  3. Um ativo permanente em 20/12/2023.
  4. Uma variação patrimonial diminutiva em 21/12/2023.
  5. Um aumento de crédito disponível no Elemento de Despesa 33 - Passagens e Despesas com Locomoção em 08/01/2024.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

Em 20/12/2023, com a liquidação e o registro pelo valor total de R$895,00, a entidade reconheceu um ativo permanente porque passou a deter um direito sobre valores entregues ao servidor para posterior prestação de contas ou devolução.
Esse registro reflete que os recursos foram empenhados e liquidados, mas ainda não saíram do patrimônio definitivo da entidade: existia a expectativa de retorno ou de comprovação da aplicação dos recursos.
Ao final do processo, com a devolução de R$400,00 e a prestação de contas de R$495,00, esse ativo é baixado e os efeitos financeiros são acomodados conforme a natureza das movimentações.
Assim, no momento da liquidação registrou‑se um ativo representando o suprimento a prestar contas.

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