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Questão FC465872

Um servidor de uma entidade pública efetuou, em 04/01/2023, a devolução do valor total recebido por meio de suprimento de fundos, cuja execução orçamentária para a sua concessão oc

Despesa Pública (AFO e CPU)

FCC · 2023

Um servidor de uma entidade pública efetuou, em 04/01/2023, a devolução do valor total recebido por meio de suprimento de fundos, cuja execução orçamentária para a sua concessão ocorreu integralmente no mês de dezembro de 2022. De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, a referida entidade efetuou, em 04/01/2023, o registro contábil de

  1. uma receita orçamentária.
  2. um crédito disponível.
  3. um crédito orçamentário adicional.
  4. uma variação patrimonial aumentativa.
  5. uma receita extraorçamentária.
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Gabarito

A

Comentário do professor

Tratando‑se de devolução de suprimento de fundos realizada em exercício posterior ao da concessão, há reconhecimento de receita orçamentária. Isso ocorre porque o adiantamento, concedido e executado no exercício anterior, deixou de integrar a despesa daquele exercício e, ao retornar, constitui ingresso orçamentário no novo exercício.

Nos registros patrimoniais registra‑se o ingresso de numerário: débito em Caixa e Equivalentes e crédito em Adiantamentos Concedidos.

Na natureza orçamentária, efetua‑se o reconhecimento da receita: débito em Receita a Realizar e crédito em Receita Realizada, refletindo que o montante ingressou no exercício corrente como receita.

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