Questão FC465881
Para responder a questão, considere as informações apresentadas a seguir sobre parte da classificação institucional de um ente público. Considere ainda que as unidades orçamentária
Programação e Descentralização Orçamentária e Financeira
FCC · 2023
Para responder a questão, considere as informações apresentadas a seguir sobre parte da classificação institucional de um ente público.
Considere ainda que as unidades orçamentárias são também unidades gestoras.
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, a descentralização de créditos orçamentários da unidade orçamentária 14.236 para a
- 14.237 corresponde a uma provisão, e a classificação institucional da unidade detentora do crédito deve ser alterada para a classificação institucional da unidade receptora do crédito nessa descentralização.
- 14.237 corresponde a uma provisão, e a classificação funcional da unidade detentora do crédito deve ser alterada para a classificação funcional da unidade receptora do crédito nessa descentralização.
- 18.057 corresponde a um destaque, e a classificação institucional da unidade detentora do crédito deve ser mantida nessa descentralização.
- 18.057 corresponde a uma provisão, e a classificação funcional da unidade detentora do crédito deve ser alterada para a classificação funcional da unidade receptora do crédito nessa descentralização.
- 14.237 corresponde a um destaque, e a classificação institucional da unidade detentora do crédito deve ser mantida nessa descentralização.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Destaque é a descentralização de créditos orçamentários entre órgãos ou entidades de estruturas diferentes. Como a movimentação envolve a unidade identificada por 18.057, trata‑se de um destaque: o crédito sai da unidade detentora e passa a ser executado por outra unidade vinculada a ente diverso.
Segundo o MCASP, nas descentralizações orçamentárias devem ser mantidas a classificação institucional e as demais classificações (funcional, programática e econômica). Assim, mesmo após o destaque, o crédito conserva a classificação institucional da unidade detentora, permitindo que a execução ocorra em nome daquela unidade sem alterar sua titularidade.
Na prática, isso garante controle e responsabilidade orçamentária: a unidade receptora executa a despesa, mas o crédito permanece institucionalmente vinculado à unidade detentora.
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