Questão FC465883
O quadro a seguir apresenta parte da classificação institucional de um ente público. Órgão orçamentário Unidade orçamentária 04.000 − Secretaria de Segurança 04.035 − Departamento
Programação e Descentralização Orçamentária e Financeira
FCC · 2022
O quadro a seguir apresenta parte da classificação institucional de um ente público.
| Órgão orçamentário |
Unidade orçamentária |
| 04.000 − Secretaria de Segurança |
04.035 − Departamento de Segurança Infantil 04.044 − Departamento de Segurança do Idoso |
| 07.000 − Secretaria de Transportes |
07.011 − Departamento de Transporte Metropolitano 07.014 − Departamento de Transporte Fluvial |
Considere ainda que as unidades orçamentárias são também unidades gestoras. De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, na descentralização de créditos orçamentários da unidade orçamentária 07.011 para a unidade orçamentária
- 07.014, a classificação institucional da unidade detentora do crédito deve ser alterada para a classificação institucional da unidade receptora do crédito.
- 04.035, a classificação institucional da unidade detentora do crédito deve ser alterada para a classificação institucional da unidade receptora do crédito.
- 04.035, a classificação funcional da unidade detentora do crédito deve ser mantida.
- 07.014 ocorre descentralização interna, também chamada de destaque.
- 07.014 ocorre descentralização interna, também chamada de cota.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
Certo
Comentário do professor
Trata-se de uma descentralização de créditos orçamentários entre unidades gestoras. Pelo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, essa movimentação permite que outra unidade execute parte da dotação, mantendo as classificações originalmente aprovadas.
Assim, a classificação funcional da unidade detentora do crédito deve ser mantida. As descentralizações não alteram a programação nem o valor das dotações e não mudam as classificações institucional, funcional, programática e econômica; apenas transferem a execução da despesa para a unidade receptora.
Portanto, ao descentralizar da unidade 07.011 para a unidade 04.035, mantém‑se a classificação funcional do crédito, sem alteração da sua natureza.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em