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Questão FC465894

Quando às características qualitativas da informação incluída no relatório contábil de propósito geral das entidades do setor público, a NBC TSP Estrutura Conceitual estabelece que

Introdução à Contabilidade Aplicada ao Setor Público

FCC · 2025

Quando às características qualitativas da informação incluída no relatório contábil de propósito geral das entidades do setor público, a NBC TSP Estrutura Conceitual estabelece que

  1. a comparabilidade difere da consistência, sendo que a consistência abrange a utilização das mesmas políticas contábeis ao longo do tempo em uma entidade ou, em um único período, entre duas ou mais entidades.
  2. relevância e a representação fidedigna são características qualitativas fundamentais, enquanto a compreensibilidade, a tempestividade, a comparabilidade e a materialidade são características qualitativas que aprimoram a qualidade da informação contábil.
  3. a materialidade é a característica qualitativa que específica os limites quantitativos a serem considerados na avaliação dos ativos e passivos que devem ser reconhecidos nas demonstração contábeis.
  4. o custo-benefício é a característica qualitativa que indica que a elaboração da informação contábil envolve custos relacionados a coleta, processamento e verificação, e seus benefícios devem justificar esses custos.
  5. a representação fidedigna é uma características qualitativa que é alcançada quando o fenômeno é representado de forma completa, neutra e livre de erro material, sendo que estar livre de erro material significa exatidão completa da informação em todos os aspectos.
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Gabarito

A

Comentário do professor

A assertiva destaca que comparabilidade e consistência são conceitos distintos. A comparabilidade é a característica qualitativa que permite aos usuários identificar semelhanças e diferenças entre informações contábeis de períodos ou de entidades, facilitando a tomada de decisão.

A consistência refere-se à aplicação das mesmas políticas contábeis ao longo do tempo dentro de uma entidade e, também, entre duas ou mais entidades dentro de um mesmo período. Ou seja, a consistência é um meio para alcançar a comparabilidade.

Quando há mudança nas políticas contábeis para melhor representar uma transação, é necessária evidenciação e explicação das alterações, com divulgação dos efeitos, para que a comparabilidade seja mantida apesar da mudança. A exigência está prevista na NBC TSP Estrutura Conceitual.

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